Políticas e Termos

📋 Política de Privacidade

A Rocha & Stone - Sociedade de Advogados ("nós", "nosso" ou "Escritório"), inscrita no CNPJ sob nº 37.029.919/0001-18, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários do site.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento;
• Dados de contato: endereço, telefone, e-mail;
• Dados profissionais: profissão, empresa, cargo;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência;
• Dados processuais: informações relacionadas a processos jurídicos quando aplicável.

2. Como Coletamos seus Dados

Seus dados pessoais podem ser coletados através de:

• Formulários de contato em nosso site;
• Comunicações por e-mail, telefone ou WhatsApp;
• Reuniões presenciais ou virtuais;
• Cookies e tecnologias similares em nosso site;
• Documentos fornecidos para prestação de serviços jurídicos.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestar serviços jurídicos contratados;
• Responder a solicitações e dúvidas;
• Enviar comunicações sobre nossos serviços;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar nosso site e serviços;
• Garantir a segurança das informações.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando você autoriza expressamente;
• Execução de contrato: para prestação de serviços jurídicos;
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei;
• Legítimo interesse: para melhorias em nossos serviços.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Órgãos do Poder Judiciário e tribunais;
• Órgãos públicos, quando exigido por lei;
• Prestadores de serviços essenciais (contabilidade, TI);
• Correspondentes jurídicos em outras localidades.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis;
• Controle de acesso restrito;
• Backup regular de informações;
• Treinamento de colaboradores sobre proteção de dados.

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização ou eliminação de dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Obter informações sobre compartilhamento de dados.

8. Retenção dos Dados

Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para:

• Cumprimento das finalidades descritas nesta política;
• Atendimento a obrigações legais e regulatórias;
• Exercício de direitos em processos judiciais.

9. Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato:

• E-mail: contato@derntransigoemdias.site
• Telefone: (92) 98190-87650
• Endereço: Rua Mar de Sufe, 3 – Conjunto Jardim Imperial, Flores – Manaus/AM – CEP 69058-438

🍪 Política de Cookies

Esta Política de Cookies explica como a Rocha & Stone - Sociedade de Advogados utiliza cookies e tecnologias similares em seu site.

1. O Que São Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo (computador, tablet ou smartphone) quando você visita um site. Eles permitem que o site reconheça seu dispositivo e armazene informações sobre suas preferências.

2. Tipos de Cookies que Utilizamos

Tipo	Finalidade	Duração
Essenciais	Necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados.	Sessão
Analíticos	Coletam informações anônimas sobre como os visitantes usam o site (Google Analytics).	2 anos
Marketing	Usados para rastrear visitantes e exibir anúncios relevantes (Google Ads).	1 ano

3. Cookies de Terceiros

Nosso site utiliza cookies de terceiros para análise e marketing:

Google Analytics

Utilizamos o Google Analytics para entender como os visitantes interagem com nosso site. Os dados coletados são anônimos e incluem páginas visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego.

Google Ads

Utilizamos o Google Ads para mensurar a eficácia de nossas campanhas publicitárias e remarketing.

4. Como Gerenciar Cookies

Você pode controlar e/ou excluir cookies conforme desejar. Para isso:

• Configurações do navegador: A maioria dos navegadores permite que você recuse ou aceite cookies, bem como exclua os existentes;
• Opt-out do Google Analytics: Instalar o complemento do navegador;
• Configurações de anúncios: Gerenciar preferências de anúncios.

5. Configurações por Navegador

Veja como gerenciar cookies nos principais navegadores:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Safari
• Microsoft Edge

6. Atualizações desta Política

Esta Política de Cookies pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a consulte regularmente para se manter informado sobre como utilizamos cookies.

📜 Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Rocha & Stone - Sociedade de Advogados. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços online.

2. Serviços

Este site tem caráter informativo sobre os serviços jurídicos oferecidos pela Rocha & Stone - Sociedade de Advogados. As informações aqui disponibilizadas não constituem consultoria jurídica e não substituem a orientação de um advogado.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código-fonte, é de propriedade exclusiva da Rocha & Stone - Sociedade de Advogados ou licenciado para uso, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

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• Utilizar a marca ou logotipo para fins comerciais;
• Extrair sistematicamente dados do site.

4. Uso Adequado

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• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Não utilizar o site para fins ilícitos;
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
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5. Limitação de Responsabilidade

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• Decisões tomadas com base nas informações gerais do site;
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6. Links Externos

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7. Modificações

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de Manaus/AM, com exclusão de qualquer outro.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@derntransigoemdias.site
• Telefone: (92) 98190-87650
• Endereço: Rua Mar de Sufe, 3 – Conjunto Jardim Imperial, Flores – Manaus/AM – CEP 69058-438